Um benefício concedido nem sempre significa que todos os direitos foram corretamente reconhecidos.
A revisão de benefício previdenciário consiste na reanálise da concessão realizada pelo INSS, com o objetivo de verificar se o cálculo, o enquadramento legal e as informações utilizadas estão de acordo com a legislação aplicável.
Dependendo da situação, a revisão pode envolver correção do valor do benefício, reconhecimento de períodos não considerados ou reavaliação de outros aspectos que influenciaram a concessão. O INSS prevê procedimento administrativo próprio para esse tipo de pedido.
MUITO ALÉM DO VALOR RECEBIDO
A revisão não busca apenas aumentar o benefício. Ela busca verificar se todos os direitos foram corretamente analisados.
Mesmo após a concessão do benefício, podem existir situações que mereçam nova avaliação.
Mudanças na documentação disponível, vínculos não computados, períodos especiais, atividade rural, contribuições não consideradas ou outros elementos do histórico previdenciário podem justificar uma análise técnica da concessão realizada pelo INSS.
Cada caso deve ser estudado individualmente, observando a legislação vigente, os prazos legais e as particularidades do histórico contributivo do segurado. O INSS informa que a revisão pode ser requerida quando o beneficiário entende que algum parâmetro utilizado na concessão não foi corretamente considerado.
ANTES DE SOLICITAR A REVISÃO,
VEJA SE ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES FAZ PARTE DA SUA HISTÓRIA
O benefício foi concedido há alguns anos?
Dependendo da situação, pode ser importante verificar se todos os critérios utilizados na concessão permanecem corretos e se o pedido de revisão ainda está dentro do prazo legal.
Algum vínculo de trabalho ficou de fora?
Períodos de atividade profissional eventualmente não considerados podem influenciar a análise do benefício.
O CNIS apresenta informações incorretas?
Divergências relativas a vínculos, remunerações ou contribuições podem repercutir no cálculo do benefício.
Trabalhou em atividade especial?
Períodos exercidos sob condições especiais podem exigir análise específica da documentação correspondente.
Exerceu atividade rural?
Dependendo da documentação apresentada e dos requisitos legais, períodos rurais podem repercutir na concessão ou no cálculo do benefício.
Existe decisão da Justiça do Trabalho?
Em determinadas situações, períodos reconhecidos judicialmente podem influenciar a análise previdenciária.
O valor recebido parece inferior ao esperado?
Cada benefício possui critérios próprios de cálculo e, em determinadas hipóteses, pode ser necessária uma análise técnica para verificar sua correta aplicação.
Descobriu novos documentos?
Documentação que não foi apresentada na concessão pode, conforme o caso, justificar nova análise administrativa ou judicial.
PRINCIPAIS HIPÓTESES DE REVISÃO
Cada benefício possui características próprias e cada revisão depende da análise do caso concreto.
Revisão do Tempo de Contribuição
Destinada à verificação de períodos de trabalho eventualmente não considerados na concessão.
Durante a análise podem ser avaliados:
✓ vínculos empregatícios;
✓ contribuições;
✓ atividade rural;
✓ atividade especial;
✓ averbações;
✓ documentos complementares.
Revisão do Cálculo do Benefício
Consiste na conferência dos critérios utilizados pelo INSS para apuração da renda mensal inicial.
Podem ser analisados:
✓ salários de contribuição;
✓ índices utilizados;
✓ períodos computados;
✓ regras aplicadas;
✓ documentos previdenciários.
Revisão por Novos Documentos
Quando surgem documentos relevantes que não integraram a análise administrativa inicial.
Revisão por Erro Material
Destinada à correção de equívocos relacionados aos dados considerados na concessão do benefício.
SITUAÇÕES QUE COSTUMAM EXIGIR UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Durante a revisão previdenciária podem ser analisados diversos aspectos, entre eles:
- vínculos não computados;
- remunerações divergentes;
- atividade especial;
- atividade rural;
- períodos reconhecidos pela Justiça do Trabalho;
- contribuições em atraso passíveis de aproveitamento;
- averbações de outros regimes;
- documentos apresentados posteriormente;
- informações constantes do CNIS;
- critérios utilizados no cálculo do benefício.
COMO CONDUZIMOS CADA CASO
1
Levantamento do benefício concedido
Análise da carta de concessão, memória de cálculo e histórico previdenciário.
2
Conferência técnica
Verificação da documentação, do CNIS e dos critérios utilizados pelo INSS.
3
Estudo jurídico individualizado
Avaliação da existência de fundamentos para eventual pedido de revisão.
4
Definição da estratégia
Identificação das medidas administrativas ou judiciais compatíveis com a situação apresentada.
Perguntas frequentes
ANTES DE SOLICITAR UMA REVISÃO, VEJA ESTAS INFORMAÇÕES
Todo benefício pode ser revisado?
A possibilidade de revisão depende das características do caso concreto, da existência de fundamento legal e da observância dos prazos aplicáveis. Em regra, o direito à revisão está sujeito ao prazo decadencial de dez anos, contado na forma prevista em lei.
Existe prazo para pedir revisão?
Sim. A legislação previdenciária estabelece prazo para o exercício do direito de revisão, cuja análise deve considerar as particularidades de cada benefício.
É possível apresentar documentos novos?
Dependendo da situação, documentos que não integraram a análise inicial podem ser relevantes para nova avaliação administrativa ou judicial.
Toda revisão aumenta o valor do benefício?
Não necessariamente. O objetivo da revisão é verificar se a concessão observou corretamente a legislação e os elementos do caso concreto.
O pedido pode ser feito administrativamente?
Sim. O INSS disponibiliza serviço específico para solicitação de revisão administrativa do benefício.
Quais documentos normalmente são importantes para iniciar uma análise?
Conforme cada situação, podem ser utilizados carta de concessão, memória de cálculo, CNIS, carteira de trabalho, carnês de contribuição, PPP, documentos rurais, decisões trabalhistas e demais documentos relacionados ao benefício.
CADA BENEFÍCIO
POSSUI UMA HISTÓRIA.
A concessão de um benefício previdenciário envolve diversos critérios legais, cálculos e informações constantes do histórico contributivo do segurado.
Por essa razão, cada situação deve ser analisada individualmente, permitindo verificar se todos os direitos foram corretamente considerados e se existem fundamentos para eventual revisão administrativa ou judicial.