O encerramento de uma relação envolve decisões importantes que merecem segurança jurídica, equilíbrio e respeito aos direitos de cada pessoa.
O divórcio e a dissolução da união estável não representam apenas o término do relacionamento. Em muitos casos, envolvem questões relacionadas à partilha de bens, definição de responsabilidades patrimoniais, alimentos, guarda dos filhos, convivência familiar e regularização documental.
Cada situação possui características próprias e deve ser analisada de forma individualizada, buscando a solução jurídica mais adequada às circunstâncias do caso, seja pela via consensual ou litigiosa. Atualmente, em determinadas hipóteses previstas na legislação, o divórcio consensual e a dissolução consensual da união estável podem ser realizados por escritura pública em cartório.
MUITO ALÉM DO TÉRMINO DA RELAÇÃO
Cada família possui uma história. Cada separação exige uma solução própria.
O encerramento de um casamento ou de uma união estável costuma envolver aspectos emocionais, patrimoniais e familiares que precisam ser tratados com responsabilidade e segurança jurídica.
Além da formalização do término da relação, podem ser necessárias providências relacionadas à divisão do patrimônio, definição de alimentos, regularização de imóveis, alteração do nome, administração de empresas familiares e organização da convivência entre pais e filhos.
Por isso, cada procedimento deve ser conduzido considerando a realidade da família, a documentação disponível e a legislação aplicável.
ANTES DE INICIAR O PROCEDIMENTO
VEJA SE ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES FAZ PARTE DA SUA HISTÓRIA
Existe acordo entre as partes?
Quando há consenso quanto às principais questões, o procedimento pode ser conduzido de forma mais célere, observados os requisitos legais.
Há bens a serem partilhados?
Imóveis, veículos, aplicações financeiras, empresas e outros bens podem integrar a partilha patrimonial.
O casal possui filhos?
Questões relacionadas à guarda, convivência familiar, alimentos e demais direitos dos filhos exigem análise específica.
Existe união estável não formalizada?
Mesmo sem casamento civil, a união estável pode produzir efeitos patrimoniais e familiares que precisam ser regularizados.
Um dos companheiros permaneceu no imóvel?
A utilização do patrimônio comum após a separação pode exigir definição jurídica conforme as circunstâncias do caso.
Existem empresas ou patrimônio de maior complexidade?
Participações societárias, empresas familiares e outros bens podem demandar avaliação técnica específica.
Houve aquisição de bens durante o relacionamento?
A forma de aquisição e o regime patrimonial podem influenciar diretamente a divisão dos bens.
Existem divergências entre as partes?
Quando não há consenso, a solução poderá depender da atuação do Poder Judiciário.
PRINCIPAIS SITUAÇÕES QUE ANALISAMOS
Cada família possui características próprias e cada procedimento exige uma estratégia adequada.
Divórcio Consensual
Quando existe acordo entre as partes quanto ao encerramento da relação e às questões patrimoniais e familiares, o procedimento poderá ser conduzido pela via judicial ou, quando preenchidos os requisitos legais, pela via extrajudicial mediante escritura pública.
Divórcio Litigioso
Aplicável quando há divergências relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos, alimentos, convivência familiar ou outras questões decorrentes do término da relação.
Dissolução de União Estável
Regularização jurídica do encerramento da convivência, com definição dos direitos patrimoniais e familiares decorrentes da união.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Em determinadas situações, pode ser necessário reconhecer previamente a existência da união estável para posterior definição de seus efeitos jurídicos.
Partilha de Bens
Análise do patrimônio adquirido durante a relação, observando o regime de bens, a documentação existente e a legislação aplicável.
Alimentos entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros
Avaliação da necessidade, possibilidade e demais requisitos previstos na legislação para eventual fixação ou revisão.
Guarda e Convivência Familiar
Definição das responsabilidades parentais, guarda dos filhos e regime de convivência, sempre observando o melhor interesse da criança e do adolescente.
SITUAÇÕES QUE COSTUMAM EXIGIR UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Durante a análise podem ser avaliados diversos aspectos, entre eles:
- casamento civil;
- união estável;
- regime de bens;
- partilha patrimonial;
- imóveis urbanos e rurais;
- veículos;
- empresas familiares;
- investimentos;
- alimentos;
- guarda dos filhos;
- convivência familiar;
- alteração do nome;
- reconhecimento de união estável;
- acordos extrajudiciais.
Como conduzimos cada caso
1
Análise Inicial
Levantamento da situação familiar, documentação disponível e objetivos das partes.
2
Estudo Jurídico Individualizado
Avaliação do regime de bens, da legislação aplicável e das particularidades patrimoniais e familiares.
3
Definição da Estratégia
Identificação da solução jurídica mais adequada, buscando, sempre que possível, soluções consensuais sem prejuízo da adoção das medidas judiciais quando necessárias.
4
Acompanhamento do Procedimento
Atuação técnica durante todas as etapas, com orientação contínua até a efetiva regularização da situação jurídica.
Perguntas frequentes
Antes de tomar qualquer providência, veja estas informações
O divórcio precisa ser realizado obrigatoriamente na Justiça?
Não. Em determinadas hipóteses previstas na legislação, o divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública em cartório, observados os requisitos legais.
A união estável precisa ser formalizada para ser dissolvida?
Não necessariamente. Dependendo da situação, poderá ser necessário reconhecer juridicamente a existência da união estável para posterior dissolução e definição dos seus efeitos patrimoniais.
Dependendo das circunstâncias do caso concreto, diferentes espécies de danos podem coexistir e ser analisadas conjuntamente, desde que presentes os respectivos requisitos legais.
É possível realizar a partilha dos bens posteriormente?
Em determinadas situações, a partilha patrimonial pode ser realizada em momento distinto da formalização do divórcio, conforme a legislação aplicável.
Quem permanece utilizando o imóvel após a separação?
Essa definição depende das características do patrimônio, do regime de bens, da existência de filhos e das circunstâncias específicas do caso.
Quais documentos normalmente são importantes?
Em regra, são analisados documentos pessoais, certidão de casamento (quando existente), documentos relativos à união estável, certidões de nascimento dos filhos, documentos dos bens, matrículas de imóveis, documentos de veículos, contratos, extratos financeiros e demais documentos relacionados ao patrimônio do casal.
O procedimento pode ser resolvido por acordo?
Sempre que houver consenso e estiverem presentes os requisitos legais, a solução consensual pode representar um caminho mais célere e menos desgastante para as partes.
CADA FAMÍLIA
POSSUI SUA PRÓPRIA HISTÓRIA.
O encerramento de uma relação envolve decisões que podem produzir reflexos patrimoniais e familiares por muitos anos.
Por isso, cada caso deve ser analisado de forma individualizada, considerando a realidade da família, a documentação disponível e as normas aplicáveis, permitindo construir soluções seguras, equilibradas e compatíveis com os direitos de todos os envolvidos.