Cada trajetória profissional possui características próprias. A aposentadoria também.
Análise jurídica individualizada voltada à concessão e à revisão de aposentadorias perante o INSS e o Poder Judiciário, considerando o histórico contributivo, a documentação disponível e as diferentes regras previstas na legislação.
UMA DECISÃO QUE ACOMPANHA TODA A VIDA
Muito além da idade e do tempo de contribuição.
Solicitar uma aposentadoria não significa apenas cumprir requisitos legais.
Ao longo da vida profissional, diferentes atividades, períodos de contribuição, documentos e alterações legislativas podem influenciar diretamente a análise previdenciária.
Por essa razão, cada caso deve ser estudado individualmente, permitindo compreender a situação do segurado, identificar direitos previstos na legislação e definir a estratégia jurídica compatível com sua realidade.
ANTES DE SOLICITAR SUA APOSENTADORIA
VEJA SE ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES FAZ PARTE DA SUA HISTÓRIA.
Trabalhou em mais de uma profissão?
Empregado, autônomo, empresário, MEI, produtor rural ou servidor público podem possuir históricos contributivos que exigem análise individualizada.
Exerceu atividade rural?
Períodos de atividade rural podem influenciar a análise previdenciária quando observados os requisitos legais e apresentada documentação compatível.
Trabalhou exposto a agentes nocivos?
Determinadas atividades desenvolvidas em condições especiais exigem avaliação específica da documentação técnica prevista na legislação.
Prestou serviço militar?
Dependendo da situação, esse período pode ser considerado na análise previdenciária, conforme as regras legais aplicáveis.
Trabalhou sem registro em carteira?
Em determinadas hipóteses, períodos sem vínculo formal podem ser analisados mediante os meios de prova admitidos pela legislação.
Possui tempo reconhecido pela Justiça do Trabalho?
Algumas decisões trabalhistas podem repercutir na análise previdenciária, observadas as exigências legais.
Seu CNIS apresenta divergências?
Vínculos, remunerações ou contribuições registrados de forma incompleta ou incorreta podem influenciar a análise do benefício.
Já recebe aposentadoria?
Em determinadas situações, benefícios já concedidos podem ser analisados para verificar hipóteses de revisão previstas na legislação.
MODALIDADES DE APOSENTADORIA
Cada modalidade possui requisitos próprios e deve ser analisada conforme a realidade de cada segurado.
Aposentadoria Programada
Destinada aos segurados que preencham os requisitos legais de idade e tempo mínimo de contribuição.
Na análise normalmente são avaliados:
✓ histórico contributivo;
✓ carência;
✓ direito adquirido;
✓ regras de transição;
✓ documentos previdenciários;
✓ períodos ainda não considerados.
Aposentadoria pelas Regras de Transição
Aplicável aos segurados filiados ao INSS antes da Reforma da Previdência.
Cada regra possui requisitos próprios e pode produzir resultados distintos conforme o histórico do segurado.
Durante a análise podem ser comparados diferentes cenários previdenciários, permitindo identificar a alternativa compatível com cada situação.
Aposentadoria Especial
Destinada aos trabalhadores que exerceram atividades sujeitas à exposição habitual e permanente a agentes nocivos.
A análise pode compreender documentos como:
✓ Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
✓ Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando aplicável;
✓ formulários técnicos;
✓ laudos;
✓ demais documentos relacionados às condições de trabalho.
Aposentadoria Rural
Voltada aos trabalhadores rurais que preencham os requisitos previstos na legislação.
Conforme o caso concreto, podem ser considerados documentos relacionados à atividade rural, ao grupo familiar e demais meios de prova admitidos em direito.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Modalidade destinada ao segurado que exerceu atividade na condição de pessoa com deficiência.
A análise considera a legislação específica, a documentação médica, o histórico profissional e os critérios previstos em lei.
Aposentadoria do Professor
Destinada aos profissionais que exerceram funções de magistério nas hipóteses previstas pela legislação previdenciária.
São avaliados tempo de contribuição, documentação funcional e regras específicas aplicáveis.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Voltada aos segurados cuja incapacidade permanente para o trabalho seja reconhecida conforme os requisitos legais.
Podem ser analisados laudos médicos, histórico clínico, qualidade de segurado, carência e demais documentos relacionados ao caso.
SITUAÇÕES QUE COSTUMAM EXIGIR UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Durante a análise previdenciária, diferentes elementos podem influenciar a concessão ou a revisão da aposentadoria, entre eles:
- tempo de serviço militar obrigatório ou voluntário;
- períodos reconhecidos por decisão da Justiça do Trabalho;
- atividade exercida como aluno-aprendiz, nas hipóteses admitidas pela legislação;
- regularização de contribuições do contribuinte individual;
- períodos de trabalho sem registro formal passíveis de comprovação pelos meios admitidos em direito;
- atividades exercidas em condições especiais;
- averbação de tempo proveniente de outros regimes previdenciários;
- vínculos, remunerações ou contribuições registrados incorretamente no CNIS;
- documentação complementar relacionada ao histórico contributivo.
Como conduzimos cada caso
1
Análise do histórico previdenciário
Levantamento das informações e da documentação relacionada à vida contributiva.
2
Estudo jurídico individualizado
Avaliação da legislação aplicável, das modalidades de aposentadoria e das particularidades do caso.
3
Definição da estratégia
Identificação das medidas administrativas e/ou judiciais compatíveis com a situação apresentada.
4
Acompanhamento do procedimento
Atuação técnica durante todas as etapas do processo, com orientação contínua ao cliente.
Perguntas frequentes
ANTES DE SOLICITAR O BENEFÍCIO, VEJA ESTAS INFORMAÇÕES
Já posso solicitar minha aposentadoria?
O preenchimento da idade mínima ou do tempo de contribuição nem sempre é suficiente. A análise também pode envolver regras de transição, carência, histórico contributivo e outros requisitos previstos na legislação.
Trabalhei na zona rural. Esse período pode ser considerado?
Dependendo da situação, períodos de atividade rural podem integrar a análise previdenciária, desde que observados os requisitos legais e apresentada documentação compatível.
Trabalhei sem carteira assinada. Esse período pode ser analisado?
Em determinadas hipóteses, períodos sem registro formal podem ser reconhecidos mediante os meios de prova admitidos pela legislação.
Meu CNIS possui informações incorretas. Isso pode influenciar minha aposentadoria?
Sim. Divergências relacionadas a vínculos, remunerações ou contribuições podem exigir regularização e influenciar a análise previdenciária.
Já recebo aposentadoria. Ainda existe possibilidade de revisão?
Em determinadas situações, benefícios já concedidos podem ser analisados para verificar hipóteses de revisão previstas na legislação e na jurisprudência aplicável.
Como saber qual modalidade pode ser aplicável ao meu caso?
Cada modalidade possui requisitos específicos. A identificação depende da análise do histórico contributivo, da documentação apresentada e das normas vigentes.
Quais documentos normalmente são importantes para iniciar uma análise?
A documentação varia conforme cada situação. Em geral, podem ser utilizados documentos pessoais, CNIS, carteira de trabalho, carnês de contribuição, PPP, documentos rurais, certidões e outros elementos relacionados ao histórico profissional.
CADA APOSENTADORIA
REPRESENTA UMA TRAJETÓRIA ÚNICA
A legislação previdenciária reúne diferentes modalidades de benefício, regras de transição e critérios de cálculo que variam conforme a história profissional de cada segurado.
Por isso, cada situação deve ser analisada de forma individualizada, considerando o histórico contributivo, a documentação disponível e as normas aplicáveis, permitindo compreender as alternativas previstas pela legislação e conduzir cada etapa com segurança jurídica.