Quando a doença ou o acidente impedem o exercício da atividade profissional, cada situação merece uma análise técnica individualizada.
Os benefícios por incapacidade destinam-se aos segurados que, em razão de doença ou acidente, estejam impossibilitados de exercer sua atividade habitual de forma temporária ou permanente, observados os requisitos previstos na legislação previdenciária.
MUITO ALÉM DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
Nem toda doença gera direito ao benefício. O que deve ser analisado é a incapacidade para o trabalho.
A existência de uma doença, por si só, não determina automaticamente a concessão de um benefício previdenciário.
A análise envolve diversos fatores, como a incapacidade para o exercício da atividade profissional, a documentação médica apresentada, a qualidade de segurado, a carência exigida em cada situação e os demais requisitos previstos na legislação.
Por essa razão, cada caso deve ser estudado de forma individualizada, considerando a profissão exercida, as limitações funcionais e as particularidades da situação apresentada.
ANTES DE SOLICITAR O BENEFÍCIO
VEJA SE ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES FAZ PARTE DA SUA REALIDADE
Está temporariamente impossibilitado de trabalhar?
Doenças ou acidentes que impeçam o exercício da atividade habitual podem justificar a análise do direito ao benefício por incapacidade temporária, desde que preenchidos os requisitos legais.
Sua incapacidade pode ser permanente?
Quando a incapacidade impede o exercício de qualquer atividade laboral e não houver possibilidade de reabilitação profissional, a situação pode exigir análise quanto à aposentadoria por incapacidade permanente.
O benefício foi negado pelo INSS?
Nem toda negativa significa inexistência de direito. Dependendo da fundamentação utilizada e da documentação disponível, o caso pode comportar reavaliação administrativa ou judicial.
Já passou por perícia médica?
A perícia médica constitui etapa importante da análise do benefício e deve considerar a documentação clínica apresentada e as limitações decorrentes da condição de saúde.
Possui laudos, exames e relatórios médicos?
A documentação médica é um dos principais elementos utilizados na avaliação da incapacidade para o trabalho.
Sofreu acidente de trabalho?
Situações relacionadas a acidentes ou doenças ocupacionais possuem regras específicas que também devem ser consideradas na análise previdenciária.
Exerce atividade que exige esforço físico intenso?
A profissão exercida pode influenciar diretamente a avaliação da incapacidade, pois as limitações são analisadas em relação à atividade habitual desempenhada.
O benefício foi cessado durante tratamento?
Dependendo da situação concreta, a cessação do benefício pode exigir nova análise quanto à permanência da incapacidade laboral.
MODALIDADES DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Cada modalidade possui requisitos próprios e deve ser analisada conforme a realidade de cada segurado.
Auxílio por Incapacidade Temporária
Destinado ao segurado que, em razão de doença ou acidente, esteja temporariamente incapaz para o exercício de sua atividade habitual.
Durante a análise normalmente são considerados:
✓ qualidade de segurado;
✓ incapacidade temporária;
✓ documentação médica;
✓ carência, quando exigida;
✓ atividade profissional exercida;
✓ perícia médica.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Destinada ao segurado cuja incapacidade seja considerada permanente e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade compatível.
Podem ser avaliados:
✓ laudos médicos;
✓ exames complementares;
✓ histórico clínico;
✓ possibilidade de reabilitação;
✓ documentação previdenciária;
✓ avaliação pericial.
SITUAÇÕES QUE COSTUMAM EXIGIR UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Durante a análise dos benefícios por incapacidade podem ser avaliados diversos aspectos, entre eles:
- doenças ortopédicas;
- doenças neurológicas;
- doenças psiquiátricas;
- doenças cardiovasculares;
- doenças oncológicas;
- doenças reumatológicas;
- sequelas decorrentes de acidentes;
- acidentes de trabalho;
- limitações permanentes ou temporárias;
- documentação médica complementar;
- histórico de afastamentos;
- benefícios anteriormente concedidos ou cessados.
Como conduzimos cada caso
1
Análise Inicial
Levantamento das informações pessoais, profissionais e da documentação médica.
2
Estudo Jurídico Individualizado
Avaliação da incapacidade, da legislação aplicável e dos requisitos previdenciários.
3
Definição da Estratégia
Identificação das medidas administrativas ou judiciais compatíveis com a situação apresentada.
4
Acompanhamento do Procedimento
Atuação técnica durante todas as etapas do processo, com orientação contínua ao cliente.
Perguntas frequentes
ANTES DE SOLICITAR O BENEFÍCIO, VEJA ESTAS INFORMAÇÕES
Basta possuir uma doença para ter direito ao benefício?
Não. A legislação exige a demonstração de incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual, observados os demais requisitos legais.
Qual a diferença entre benefício temporário e permanente?
O benefício temporário é destinado às situações em que existe expectativa de recuperação. Já a aposentadoria por incapacidade permanente é analisada quando a incapacidade é considerada permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade.
A perícia médica é obrigatória?
Em regra, a incapacidade é verificada por perícia médica, ressalvadas as hipóteses em que a legislação admite análise documental para determinados requerimentos.
O benefício pode ser negado mesmo com laudos médicos?
A documentação médica é um dos elementos analisados, mas a decisão considera também os demais requisitos legais e a conclusão da avaliação pericial.
O benefício pode ser cessado?
Dependendo da evolução do quadro clínico ou do resultado das reavaliações previstas em lei, o benefício pode ser revisto ou cessado.
Sofri acidente de trabalho. As regras são as mesmas?
Os benefícios decorrentes de acidente de trabalho possuem características próprias e diferenças relevantes em relação aos benefícios comuns, como regras sobre carência e estabilidade em determinadas hipóteses.
Quais documentos normalmente são importantes para iniciar uma análise?
Conforme cada situação, podem ser utilizados laudos médicos, exames, receitas, relatórios médicos, prontuários, atestados, documentos pessoais, carteira de trabalho, CNIS e demais documentos relacionados à incapacidade e ao histórico profissional.
CADA SITUAÇÃO CLÍNICA
POSSUI CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS.
A concessão de benefícios por incapacidade depende da análise conjunta da documentação médica, da atividade profissional exercida, do histórico previdenciário e dos requisitos previstos na legislação.
Por essa razão, cada caso deve ser avaliado de forma individualizada, permitindo compreender a situação apresentada e definir a estratégia jurídica mais adequada.